quais as regras da licença-maternidade

Entenda o que é e quais as regras da licença-maternidade

Em algum momento da sua vida, você provavelmente já deve ter ouvido falar sobre a licença-maternidade. A maioria de nós conhece o principal do seu conceito, que é a licença que as mães têm direito ao ganharem os seus bebês.

Entretanto, ainda existem muitas dúvidas em relação a esse assunto, principalmente os homens e até mesmo algumas mulheres ainda não entendem bem sobre esse direito e tudo o que o envolve.

Uma mulher que trabalha em uma empresa de exame demissional precisa saber quais os direitos e deveres que a licença-maternidade traz para si e como pode ajudá-la nessa fase tão delicada.

Sabemos bem que a maternidade é um desafio e tanto, mas que as mulheres enfrentam de peito aberto e com muita força para trazer ao mundo novas pessoas que poderão fazer toda a diferença em sua geração.

Mas trata-se de uma fase que traz muitas inseguranças e medos para as mamães, o que é completamente normal. Além da extrema segurança com sua saúde e a de seu bebê, as mulheres também se preocupam com a sua carreira.

Há muito tempo saímos do cenário onde as mulheres não podiam trabalhar para cuidar apenas dos filhos. Hoje, milhares de mulheres construíram carreiras de sucesso e não estão dispostas a abrir mão delas.

Por isso, a licença-maternidade oferece à mulher o direito de se recolher para trazer seu filho ao mundo, e depois retornar ao seu trabalho com um atestado de saúde ocupacional retorno ao trabalho após alguns meses.

Sendo assim, hoje você irá conhecer um pouco mais sobre todos os direitos que a mulher possui dentro da licença-maternidade, assim como sua importância nos dias de hoje e como ajuda milhares de mulheres a manterem suas carreiras ativas e conciliar com a maternidade.

Entenda o que é a licença-maternidade

A licença-maternidade nada mais é do que um período de afastamento remunerado garantido aos trabalhadores, nesse caso as mulheres, em decorrência do nascimento ou da adoção de um filho.

O recesso remunerado significa que a mulher continuará recebendo um salário durante os meses de afastamento, ou seja, ela pode ficar despreocupada, pois continuará recebendo seu dinheiro todos os meses, mesmo não trabalhando.

O direito se aplica a todas as mulheres que estão na fase final de gravidez, tanto as que trabalham na recepção de um escritório de controladoria empresarial ou até mesmo uma policial ou médica.

A ideia da licença maternidade é proporcionar um período de recuperação saudável e tranquilo após o parto para as gestantes, ou de adaptação à nova família nos casos em que a criança foi adotada.

O recesso dura em torno de 120 dias, ou seja, 4 meses, quando a mulher pode optar por começar o recesso com 28 dias de antecedência do parto ou da adoção oficial da criança. Seu salário durante esse tempo costuma ser o mesmo valor do último que ela recebeu da empresa.

Contudo, apesar de ser um benefício bem conhecido, constantemente ele é alvo de dúvidas por parte dos empregadores, portanto é essencial compreender quais são as regras previstas na legislação para garantir todos os direitos previstos às mulheres.

Conheça os direitos da licença-maternidade

A licença-maternidade é uma lei que traz diversos benefícios para as mamães, principalmente as de primeira viagem, e com isso elas possuem diversos direitos. Selecionamos alguns dos principais para que você entenda mais sobre o assunto, confira:

Recesso remunerado

O primeiro direito, que mencionamos acima, é o recesso remunerado, ou seja, mesmo afastada do trabalho, a mulher continua recebendo o seu salário e pode até mesmo solicitar a antecipação de recebíveis para empresas caso saia de licença um pouco antes do parto.

Esse pagamento é feito diretamente pela Previdência Social, ou seja, através do INSS, mas é preciso que você se alinhe com a sua empresa como isso será feito, pois cada empresa possui um procedimento diferente nesses casos.

Impossibilidade de demissão

Infelizmente existem muitos casos onde as mulheres eram e ainda são demitidas ainda na licença-maternidade, entretanto hoje isso não pode mais ocorrer. Caso venha a acontecer, você pode até mesmo denunciar a empresa em questão.

Durante o período de afastamento, a mulher que acabou de ganhar ou adotar uma criança não pode ser demitida, verifique se isso está claro no contrato que você irá assinar junto a sua empresa antes de entrar de recesso.

Suporte físico e emocional

A gravidez, o parto e até mesmo o processo de adoção estão longe de serem passos fáceis para uma mulher, seja ela a dona de uma assessoria contábil empresarial ou até mesmo uma empregada doméstica. É uma fase que exige muito de sua saúde física e mental.

Aqui é importante citar uma lista de cuidados que a gestante ou mulher em processo de adoção deve ter durante essa fase, como:

  • Prática de exercícios físicos;
  • Beber bastante água;
  • Fazer terapia;
  • Ter uma boa alimentação;
  • Contar com uma rede de apoio.

Por isso, a licença-maternidade oferece suporte físico e mental para as mulheres, tendo-as como prioridade na hora dos atendimentos em hospitais e instituições públicas. Verifique também se a sua empresa oferece algum benefício em questão para te ajudar nesse processo.

Válido para casos de adoção

E sabemos bem que mãe não é só aquela que carrega a criança por nove meses e passa pelo processo do parto, mas também aquela que ama, cuida, abraça, acolhe e a recebe, que é o caso de mães adotivas.

As mulheres que optam por adotar uma criança também possuem direito à licença-maternidade para acompanhar os primeiros meses de adaptação do pequeno ou da pequena e ajudá-lo no que for preciso durante essa nova fase.

Esses são apenas alguns dos diversos direitos que as mulheres possuem dentro da licença maternidade, independentemente se trabalham em uma produtora de vídeo comercial ou até mesmo em uma escola particular.

A criação e diferenciais da licença-maternidade

Muitas pessoas ainda possuem diversas dúvidas quanto a criação da licença-maternidade. Pois bem, ela foi criada com o objetivo principal de manter a estabilidade das mulheres no mercado de trabalho.

Quando ela surgiu, ainda em 1943, juntamente com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença era paga pelo empregador. Dessa maneira, os riscos das mulheres grávidas serem dispensadas era muito maior.

Por isso houve uma mudança na legislação e os custos passaram a ser pagos pela Previdência Social a partir de 1973. Contudo não havia a garantia de emprego para as gestantes, e muitas eram dispensadas mesmo com o valor da licença-maternidade sendo pago.

Mesmo contando com brindes personalizados bloco de anotações e diversos outros presentes durante esse momento tão especial, as mulheres ainda se viam perdidas e desesperadas sem seus respectivos trabalhos.

Esse cenário começou a mudar a partir das mobilizações dos movimentos sindicais que foram contemplados na Constituição de 1988. Assim, na nova constituição, se fixou a estabilidade de emprego para todas as gestantes, além da ampliação do período da licença.

A diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade 

Esse é outro ponto que gera muitas dúvidas nas pessoas, pois a licença-maternidade e o salário-maternidade, por mais parecidos que possam ser, ainda são muito diferentes um do outro, e vamos explicar melhor sobre eles agora.

Enquanto a licença-maternidade é um direito de natureza trabalhista que permite o afastamento do trabalho sem prejuízo ao salário, o salário-maternidade é um direito previdenciário e de caráter indenizatório.

Assim, quem está em licença-maternidade recebe salário-maternidade, mas o contrário nem sempre acontece. Afinal, desempregadas que ainda mantêm a condição de seguradas do INSS recebem o benefício sem que estejam na licença.

Hoje, são pouquíssimas as empresas que oferecem o salário-maternidade, pois uma empresa especializada em transplante de árvores, por exemplo, sabe da importância de registrar suas funcionárias no CLT, onde elas desfrutam da licença nessa fase.

Já quem tem emprego formal goza de ambos os benefícios, pois enquanto está de licença, também garante o recebimento dos salários, afinal de contas sabemos bem que cuidar de um bebê nos primeiros meses de vida está longe de ser fácil ou barato.

Agora você saberá o que fazer quando chegar a sua vez de pedir a licença-maternidade, quais os seus direitos e o que a empresa deve oferecer para você e o que ela não pode fazer.

Dessa maneira você conseguirá passar por essa fase tão especial, delicada e importante de uma forma tranquila e segura, sabendo que a sua carreira e o seu trabalho continua a sua espera após esse momento tão emocionante para você e sua família.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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